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16/06

O Ministério da Fazenda confirmou ontem que manterá o adiantamento da primeira parcela do 13º aos aposentados e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No entanto, o órgão não detalhou quando será feito o depósito.

Em nota, a Fazenda informou que "não houve mudança no cronograma do pagamento do 13º dos aposentados em duas parcelas".

A antecipação da primeira parcela ocorre desde 2006, após um acordo entre os representantes dos aposentados e o governo federal.

Normalmente, a grana é paga no calendário de benefícios de agosto, que começa a ser depositado na conta dos segurados na última semana de agosto e segue até a primeira semana de setembro.

Fonte: 

Cristiane Gercina

do Agora

O Grupo em Defesa da PETROS – GDP não é uma entidade formal com CNPJ, mas atuando com apoios e grande conhecimento dos problemas, este batalhão aguerrido, vem obtendo êxito em diversas iniciativas. 

Temos a obrigação de distinguir a liderança de Sérgio Salgado e sua abnegação e determinação na busca por justiça e reparação.

Caros participantes, boa noite!!!

Antecipando a grande discussão que teremos 60 dias após a publicação do rombo que a Petros irá apresentar, nosso grupo, inconformado com o absurdo da situação que gestores mal intencionados conduziram nossa fundação, vem trabalhando em denúncias a todos os órgãos que deveriam fiscalizar os fundos de pensão. Sempre é necessário repetir que para isso contamos com o apoio financeiro da AMBEP e do GDPAPE.

A partir da emissão de um Parecer Técnico que contratamos junto ao desembargador Sérgio D´Andréa, do Rio de Janeiro, apresentamos Representações ao Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, em Brasília e também, no Paraná perante os procuradores da Operação Lava Jato. Demos depoimento à Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal em São Paulo. Levamos nossos problemas ao crivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à Previc, ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Estadual de São Paulo e do Rio de Janeiro. Fizemos apresentações junto à Câmara dos Deputados, a primeira na Comissão dos Direitos do Consumidor e, a mais importante, à CPI dos Fundos de Pensão.

Todo esse trabalho que, a princípio, apresentava lentidão em seus resultados, em face da grande quantidade de pontas soltas, finalmente começa a produzir efeito a nosso favor. Não há qualquer sombra de dúvida que isso servirá também como base para a defesa (com ações jurídicas que necessitarão de Pareceres Técnicos, tanto atuarial quanto técnico financeiro) que seremos obrigados a fazer assim que se iniciar a discussão do rateio do prejuízo que nos causaram.

Resultados positivos (sustentando nossas denúncias sobre as operações danosas que eram executadas com o nosso patrimônio) foram apuradas pela Previc, punindo o ex-diretor de investimento Luiz Carlos Afonso. Posteriormente, face às nossas insistências baseadas em documentos da operação, apontaram o prejuízo de R$ 151,5 milhões, causado pela vendedora dessas ações à Petros, no caso a Camargo Correa. Evidente que nesta operação isso ainda é muito pouco e precisa que se vá mais fundo, pois neste caso específico há um prejuízo irrecuperável de mais de R$ 1 bilhão.

O Relatório Final da CPI dos fundos de pensão trouxe, como resultado auspicioso, o fato importante de pedir a investigação de todo o Conselho Deliberativo da Petros que aprovou a operação irregular envolvendo a compra das ações da Itaúsa. Deixou claro ainda operações que nos prejudicaram envolvendo investimentos temerários (Lupatech, Sete Brasil, Norte Energia etc.).

Neste último dia 20/6, recebemos a informação do Tribunal de Contas da União que aceitou denúncias que fizemos em 7 e 21 de julho de 2015.

Essas denúncias (ITAUSA, LUPATECH, INVEPAR, FUNDO VALE, SETE BRASIL, DASA, BRASIL PHARMA, TELEMAR, BELO MONTE) expuseram a forma ruinosa com que os diversos ativos em renda variável foram tratados pela gestão da Petros, ao contrário do que afirmam os conselheiros eleitos da Petros bem como a própria gestão da entidade, e que corroboraram para o absurdo déficit que vamos ter no fechamento do ano de 2015, em vias de ser discutido no Conselho Deliberativo (prazo até 31/7/2016).

Há ainda uma outra representação apresentada ao TCU, aparentemente ainda não discutida, sustentada pelo Núcleo da Cidadania Petroleira (NCP), presidida pelo Édson Almeida, da Bahia e que tem também toda a possibilidade de ser aceita e acabar se somando às nossas denúncias.

 

Fonte: Sérgio Salgado

A estatal quer reduzir a jornada de trabalho para 6 horas e os salários em 25%.

A Petrobras vai retomar as negociações com os empregados para implementar mudanças no acordo coletivo propostas no ano passado, ainda durante a presidência de Aldemir Bendine. A estatal quer reduzir a jornada de trabalho para 6 horas e os salários em 25%. Numa primeira tentativa, diante da resistência dos sindicatos, Bendine abandonou o plano. Mas seu substituto, Pedro Parente, dá como certo que conseguirá promover as mudanças, que integram o programa de ajuste das finanças.


A redução da jornada de trabalho e dos salários faz parte das negociações do acordo coletivo que será implementado a partir de setembro. As conversas com os sindicatos começam em breve e devem ser concluídas até o início de agosto. Nenhuma reunião aconteceu até agora. Já está definido, porém, que a proposta será a mesma apresentada em 2015.

Em dezembro do ano passado, os petroleiros entraram em greve para resistir às propostas de mudanças nos benefícios trabalhistas. Por fim, a empresa voltou atrás e manteve as condições do acordo de 2014. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante dos empregados da maior parte das unidades da Petrobras, é ligada ao PT e, no governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, tinha mais influência sobre a companhia. No governo interino de Michel Temer, perdeu força.

A visão de um alto executivo da companhia, que não quis ser identificado, é que Parente vai promover um "aperto" nas contas da empresa ainda maior do que o implementado por Bendine. O ex-presidente não era bem quisto pelos sindicalistas, que o apelidaram de "Vendine", por causa do seu plano de venda de ativos. Dentro do conselho de administração, porém, Bendine arrumou inimizades por ser considerado flexível com os trabalhadores. Esse foi um dos motivos que levaram o presidente da Vale, Murilo Ferreira, a deixar a presidência do conselho da petroleira.


Segundo a fonte, com a mudança de cenário, principalmente política, há espaço para retomar a proposta de mudança do acordo coletivo. Para conseguir levar adiante o plano, Parente tem tentado se aproximar dos empregados, com a promessa de que não haverá demissões. Em encontros com eles, tem transmitido a mensagem de que, mesmo os funcionários das unidades que forem vendidas serão realocados e receberão treinamento para atuar em novas atividades.

Fonte: Agência Estado

Estadão Conteúdo
Redação Folha Vitória
 
A decisão beneficia 3,5 mil aposentados e beneficiários.
 
São Paulo - A Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos do fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) obteve nesta terça-feira, 14, uma liminar na Justiça federal de Brasília para suspender a cobrança extraordinária de 2,8% que estava sendo feita para reequilibrar o fundo. A decisão beneficia 3,5 mil aposentados e beneficiários da fundação
A juíza Solange Salgado disse em sua decisão que há indícios de que o resultado deficitário pode ter sido causado por irregularidades ou gestão fraudulenta. Dessa forma, determinou a suspensão da cobrança até que sejam apuradas as possíveis irregularidades.
A juíza cita ainda a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os fundos de pensão e que concluiu que existe uma metodologia para fraudar as operações dos fundos de pensão.
"Ademais, apurou-se que o prejuízo dos fundos investigados gira em torno de R$ 6,62 bilhões e que o aparelhamento dos fundos tenha afetado 500 mil aposentados (...) Nesse viés, ainda que não se possa presumir a má-fé ou tampouco se emitir qualquer juízo de valor sobre o ocorrido, tais fatos - públicos - não podem ser desconsiderados", escreveu a juíza.
Os beneficiários da Funcef estão pagando a contribuição extra, ou tendo descontado o porcentual de seus vencimentos no caso dos aposentados, desde o dia 1º de maio para tentar cobrir um déficit de R$ 2,2 bilhões registrado em 2014.O pagamento para cobrir o rombo está sendo dividido entre os beneficiários e a Caixa Econômica. Em 2015, o déficit acumulado deve chegar a R$ 8 bilhões.
As contas prévias feitas por associações de funcionários dão conta de que um novo equacionamento amplie o porcentual de 2,8% em mais 9% a 10% a ser cobrado a partir do próximo ano. 
 
Fonte: Estadão Conteúdo
Redação Folha Vitória
 

Em relação às denúncias envolvendo a construção de prédio para a Petrobras em Salvador, a Petros esclarece que:

 

  • O único empreendimento construído pela Petros em Salvador chama-se Torre Pituba, que não tem qualquer relação com as denúncias relatadas na imprensa.
  • A Torre Pituba teve seu primeiro aporte e começou a ser construída somente em 2011. A construção foi precedida por processo de tomada de preços finalizado em fevereiro de 2011. O contrato foi firmado em setembro do mesmo ano e só depois desta data foi feito o primeiro aporte, pago como sinal para mobilização e montagem do canteiro de obras. As obras foram iniciadas em novembro de 2011. A Torre Pituba ficou pronta em 2015, abaixo do valor orçado, e começou a ser ocupada a partir de abril de 2016.
  • A Petros decidiu investir na construção da Torre Pituba porque terá rentabilidade superior à meta atuarial assegurada por 30 anos, proveniente de contrato de locação.
  • A Fundação não construiu nenhum outro prédio para a Petrobras em Salvador.

Já em relação às denúncias envolvendo o BVA, a Petros informa que:

 

  • Nunca investiu nenhum recurso diretamente na tesouraria do BVA, portanto não reconhece qualquer prejuízo decorrente do processo de liquidação do banco.
  • O investimento da Fundação foi em operações estruturadas pelo BVA, que foram transferidas para outros gestores após a liquidação do banco.
  • A Petros já recebeu parte significativa desse investimento e está na Justiça buscando o restante.
  • Diante das denúncias envolvendo BVA, a Diretoria Executiva da Petros criou uma comissão interna para apurar todo o processo de investimento em operações estruturadas pelo banco. Esse trabalho está em andamento.

ASTAPE-BA - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PETROBRAS DA BAHIA.