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Fonte: G1

Apesar de não recorrer a acordos de leniência nem a delações premiadas, a Operação Greenfield, da Polícia Federal, conseguiu garantias financeiras de, ao menos, R$ 2,1 bilhões para a reposição de eventuais rombos gerados em razão de fraudes nos principais fundos de pensão do Brasil.

A Greenfield apura irregularidades nos quatro maiores fundos de pensão do país: o Funcef (Caixa), a Petros (Petrobras), a Previ (Banco do Brasil) e o Postalis (Correios). Balanços apontam um rombo de R$ 50 bilhões, sendo R$ 8 bilhões suspeitos de gestão fraudulenta.

Os investigadores da Greenfield têm feito uso de um tipo específico de acordo de colaboração, no qual as empresas se comprometem a dar informações às autoridades caso seja necessário, além de fornecer garantias bilionárias para que, em caso de condenação futura na Justiça, esses valores possam ser usados para cobrir rombos provocados por gestões fraudulentas. Em troca, são retiradas sanções contra as companhias, como bloqueio de bens e de contas bancárias.Nos acordos de leniência, por outro lado, as autoridades exigem que a empresa colaboradora confesse participação em atos ilícitos. Nessa modalidade de colaboração, as empresas suspeitas também têm de pagar pelos prejuízos causados e revelar informações para as investigações.

Nos últimos 24 dias, já foram fechados, pelo menos, quatro acordos nos quais as empresas se comprometeram a auxiliar nas investigações caso seja necessário: com o grupo J&F – holding que controla a JBS –; com a empreiteira OAS; com as empresas Engevix e Ecovix; e com o banco Bradesco.Como adiantado pelo Blog, o último acordo fechado pela Procuradoria da República no Distrito Federal foi com a Engevix e com Ecovix, do mesmo grupo empresarial, somando R$ 288 milhões.A J&S fechou o maior acordo com Operação Greenfield até o momento, no valor de R$ 1,51 bilhão. A OAS assinou um termo de compromisso de R$ 240 milhões e o Bradesco, somando até R$ 104 milhões.

O balanço da Greenfield de ao menos R$ 2,1 bilhões é provisório, podendo ser ainda maior porque outros acordos nos mesmos moldes estão em negociação. A operação levou ao sequestro de bens, ao bloqueio de ativos e contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas.

Fonte: PrevTotal (04/10/2016)

A União gasta todo ano R$ 164 milhões para pagar 1.170 aposentadorias e pensões para ex-deputados federais, ex-senadores e dependentes de ex-congressistas, segundo levantamento feito pelo "Estado". O valor equivale ao que é despendido para bancar a aposentadoria de 6.780 pessoas com o benefício médio do INSS, de R$ 1.862. Aposentadoria média de um ex-parlamentar (levando em conta também os que se aposentam proporcionalmente) é de R$ 14,1 mil. Todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Com a morte do parlamentar, a viúva ou os filhos (até os 21 anos) passam a receber a pensão. Enquanto o teto do INSS é de R$ 5.189,82, o do plano de seguridade dos congressistas é de R$ 33.763. As informações são da Agência Estado. 


Responsável pela condução da proposta da reforma da Previdência, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é aposentado pela Câmara.  Ele recebe R$ 19.389,60 por mês, além do salário de R$ 30.934,70 de ministro. Padilha se aposentou com 53 anos, em 1999, depois do seu primeiro mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. "Tenho 70 anos e sou aposentado", limitou-se a dizer o ministro, quando foi procurado para falar sobre o assunto.

Já o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que terá a missão de angariar votos entre os parlamentares para garantir o quórum para fazer as mudanças na Previdência, aposentou-se, após cinco mandatos na Câmara, em 2011, quando tinha 51 anos. Recebe R$ 20.354,25 de aposentadoria, além do salário de ministro. Procurado, ele não quis comentar.

A Câmara tem 525 ex-deputados aposentados, mas 22 estão com o pagamento do benefício suspenso por estarem exercendo mandato. Já o Senado conta com 70 ex-senadores aposentados, mas 9 deles estão em exercício do mandato e, por isso, não acumulam o benefício com o salário de R$ 33,7 mil.

Esses parlamentares se aposentaram com regras bem mais generosas do que as em vigor atualmente para os congressistas, similares às exigidas no serviço público. Eles contribuíram para o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997 após registrar rombo de R$ 520 milhões - atualmente já ultrapassa R$ 2 bilhões, cobertos com o Orçamento da União. Esse plano de previdência permitia que parlamentares se aposentassem a partir de 8 anos de contribuição e com 50 anos de idade. 

Atualmente, no INSS são necessários, no mínimo, 15 anos de contribuição e 60/65 anos (mulheres/homens) para se aposentar por idade ou 30/35 anos de contribuição para se aposentar por tempo de serviço. 

Mais do que o montante, pequeno perto dos rombos bilionários da Previdência, o que impressiona é que 85% dos gastos com aposentadoria de ex-senadores e ex-deputados foram "contratados" com regras muito acessíveis. Só deputados e senadores que assumiram a partir de 1999 foram obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.

A equipe técnica responsável pela reforma da Previdência propôs que as regras dos parlamentares também sejam modificadas para convergir com a realidade dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Já é consenso que a idade mínima aumentará para 65 anos e se exigirá, no mínimo, 25 anos de contribuição. 


 

 

 

Fonte: Petros

Qual a principal meta de sua gestão?

Temos que maximizar o retorno dos investimentos e prestar um serviço de excelência à patrocinadora e aos participantes. Eles são os donos dos recursos, são os nossos patrões. Também temos como objetivo tornar a Petros uma entidade mais profissionalizada, aumentando a capacidade técnica das pessoas que já estão na Fundação e reforçando a posição da Petros como referência entre os fundos de pensão.

Como o senhor pretende fazer isso?

Trabalhando para dinamizar os processos de investimentos e aperfeiçoando a governança corporativa e a transparência. Desde março de 2015, a gestão anterior já deu importantes passos para reforçar a governança, mas há sempre espaço para avançar. A Petros precisa ter um processo muito robusto de decisão de investimento, com governança forte e todas as etapas bem definidas. A gestão de investimentos foi mais conservadora de um ano e meio para cá, porque era a melhor alternativa naquele momento.  Mas, agora, precisamos aumentar a rentabilidade. Tudo será olhado com detalhes e de acordo com a característica de cada plano. Pretendo  introduzir na Petros uma cultura semelhante à de uma asset management, ou seja, de uma gestora de recursos, respeitando a legislação e todas as limitações de um fundo de pensão.

Houve uma ligeira melhora na economia. Isso já se refletiu nos investimentos de 2016? Qual a perspectiva de resultado para o ano?

O resultado da Petros consolidado no primeiro semestre ficou acima da meta atuarial. No entanto, prefiro não fazer projeção de como fechará o ano, pois, o mercado está em um momento de transição. O que posso garantir é que estamos trabalhando para gerir os recursos dos participantes com a máxima qualidade técnica e de acordo com as melhores práticas de governança.

À frente da Petros há menos de um mês, o presidente Walter Mendes traz a experiência de 30 anos como gestor de recursos no mercado do Brasil e do exterior e o conhecimento sobre a Petros adquirido como presidente do Comitê de Auditoria Estatutário do Conselho de Administração da Petrobras. No Conselho da Petrobras também integrou o Comitê de Remuneração e Sucessão da companhia. Além desses cargos, Mendes foi diretor executivo do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) - entidade de autorregulação mantida pela BM&FBovespa, Anbima, Amec e IBGC - e diretor fundador e presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec). Conheça um pouco mais dos planos do executivo na entrevista a seguir.

 

 

Fonte: Reuters

 

A Petrobras Biocombustível, subsidiária da Petrobras, vai encerrar as atividades da Usina de Biodiesel de Quixadá, no Ceará, a partir de novembro, em linha com a estratégia da empresa de deixar integralmente a produção de biocombustíveis, informou a petroleira estatal nesta sexta-feira (7).

A empresa explicou que a decisão foi comunicada aos empregados, sindicatos, clientes e fornecedores da unidade.

As usinas de Montes Claros, em Minas Gerais, e a de Candeias, na Bahia, continuarão a operar normalmente, segundo a empresa, que estuda alternativas para as unidades, de acordo com as metas do seu Plano de Negócios 2017-2021.

No novo plano, a companhia estatal reduziu em 25% os investimentos e prevê focar suas atividades na produção de petróleo, saindo de diversos setores, como de biocombustíveis.

"Considerando que de acordo com as projeções, não haveria uma solução para a usina em curto prazo e sem novos investimentos, o Conselho de Administração da Petrobras Biocombustível optou por encerrar a produção de biodiesel no Ceará e assim focar recursos em projetos com maior rentabilidade", afirmou a Petrobras em nota.

A desmobilização levará em torno de seis meses e será realizada por uma equipe multidisciplinar, explicou a empresa.

Os empregados próprios serão transferidos para as outras duas unidades da Petrobras Biocombustível e os empregados cedidos serão realocados em outras unidades da Petrobras.

 

 

11/10/2016

Fonte: Estadão

 

No centro das investigações da Operação Lava Jato, a Petrobras tem promovido, desde junho do ano passado, uma série de mudanças na sua estrutura corporativa para tentar evitar novos casos de corrupção. Há duas semanas, a diretoria de Governança, Risco e Conformidade promoveu o primeiro Encontro de Gestores de Risco, reunião que contou com a presença de executivos de dez grandes empresas, como Vale, Shell, Samarco, Fibria, Banco do Brasil e Votorantim.

De acordo com a petroleira, o objetivo do fórum é disseminar a cultura de risco nas maiores companhias do País e discutir os impactos que as novas regulações - como a Lei das Estatais e a Anticorrupção - têm em seus respectivos negócios.

Os três pilares que sustentam a Política de Riscos da Petrobras - decisões colegiadas, punições a empregados e criação de uma auditoria externa para apurar denúncias de irregularidades - serviram de referência para o encontro da estatal com as outras companhias. A ideia é que o fórum seja permanente e que as reuniões aconteçam a cada seis meses. A reunião permite que gestores troquem experiências e, a partir daí, apresentem sugestões para melhorar o setor de riscos em cada empresa.

Segundo Carlos Alberto Rechelo, gerente-executivo de riscos da estatal e responsável, junto com o diretor João Elek Junior, por refazer as políticas de governança da Petrobras, as empresas estão vulneráveis a fraudes quando o mesmo funcionário que assume o risco das operações fica responsável por monitorá-lo.

"Esse é um componente comum em todas as crises que observamos em diversos bancos e empresas", diz Rechelo, ao lembrar que a empresa começou a reforçar, em julho do ano passado, a segregação de função entre os que tomam risco e os que monitoram seus resultados. "Na verdade, o gestor de risco da Petrobras é apenas quem 'aperta o botão vermelho'. Até lá, nos preocupamos que ele tenha todos os elementos necessários para tomar uma boa decisão."

Equívocos

O departamento de governança corporativa não chega a ser uma novidade na estrutura administrativa da Petrobras. Antes da Lava Jato, contudo, a presença de profissionais dedicados à análise de risco não impediu que a petroleira tomasse uma série de decisões que se mostraram "malsucedidas" e que causaram prejuízos bilionários, conforme avaliou em entrevistas recentes o atual presidente Pedro Parente.

Segundo ele, as gestões anteriores erraram ao "endeusar" os campos do pré-sal e ao apostar na construção das refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará.

Rechelo, no entanto, prefere não avaliar os problemas do passado. À frente de uma equipe de 80 profissionais - metade deles com menos de 35 anos - o gerente garante que, agora, a gestão de risco da maior estatal do País trabalha de maneira mais "robusta". "A área de risco analisa todos os projetos junto com os gestores responsáveis, e os orienta sobre possíveis ameaças", destaca. "Estabelecemos um conjunto de elementos de governança para blindar a empresa de interferências políticas e tornar suas decisões as mais transparentes possíveis", diz.

As mudanças na gestão já tiveram reflexos na visão do mercado financeiro sobre a companhia. Na última sexta-feira, 7, a estatal voltou a estar entre as três maiores empresas do País listadas em Bolsa. Segundo dados da Economática, a Petrobras alcançou um valor de mercado de R$ 211,637 bilhões e passou a ter o segundo maior valor de mercado.

ASTAPE-BA - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PETROBRAS DA BAHIA.