NOTÍCIAS 

 

18/10/2019

Entidades que formam o Fórum em Defesa da Petrobrás e da Petros correm contra o tempo para evitar o fechamento da Torre Pituba, marcado para dezembro, e impedir a transferência dos empregados para outros estados. Internamente, o clima está muito ruim e os funcionários denunciam assédio moral coletivo e pressão por parte da empresa.  Segundo o Sindipetro-BA, trabalham no local 3.500 pessoas, desses 2.000 são terceirizados. Estes últimos serão demitidos.

A desativação da Torre Pituba não atinge apenas funcionários, mas também o comércio formal e informal nas adjacências. Um prejuízo econômico alto para aquela região da cidade e, consequentemente,  para  Salvador, pois uma massa salarial deixará de consumir, causando prejuízos as redes de alimentação, transportes, comércio e serviços.

A vice-presidente da Associação dos Lojistas do Shopping Itaigara, Selma Chagas, demonstra grande preocupação com a possível queda nas vendas. Atualmente, circulam pelas dependências do Shopping entre 20 e 25 mil pessoas por dia, sendo que boa parte desse total é de funcionários da Petrobrás que fazem compras, almoçam e se divertem no centro comercial por oferecer conforto e segurança. Com a saída dos petroleiros, Selma fala em impacto negativo para lojistas e vendedores. Ela mesma prevê a redução da mão de obra em 70% na sua loja.

Em entrevista ao Correio, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA), Daniel Alves, confirma os impactos na região. “Vai ser, com certeza, uma perda muito grande para o seguimento de alimentação fora do lar. Restaurantes vão sentir e é possível até que alguns precisem fechar. O trabalhador informal, que vende quentinha ou o lanche de tarde, também deve sentir bastante”, avisa.

Efetivamente, os ambulantes já começam a sentir os efeitos negativos nas vendas mesmo antes do fechamento da Torre Pituba. Segundo informações dos próprios ambulantes, dos quase 40 vendedores que sustentavam suas famílias com a venda de lanches restam apenas 10. Muitos decidiram migrar para outros pontos de venda da cidade para evitar prejuízos. Outros resistem. Um deles é o vendedor de lanches, Edmilson Souza da Purificação, que há 25 anos trabalha das 14h às 17h ao lado da passarela. “A situação está ficando muito difícil para a gente, antes vendia 200 salgados, agora vendo 60 com muito sacrifício”, reclama ele. Sem saber ao certo o que acontecerá com ele em dezembro, está pensando em retornar para São Sebastião do Passé.

O vendedor de balas, Batoré, 25 anos, casado, um filho, explica que o movimento reduziu em mais de 50% e já está procurando outro local para recomeçar. Batoré está revoltado com a situação e com a falta de reação dos empresários da região. “Eles não estão nem aí, devem achar que o prédio será alugado, o que será muito difícil”, explica o vendedor.

Imbróglio com a Petros

A desocupação do Edifício Torre Pituba, que está sendo realizada de forma unilateral pela Petrobras, gerou um grande problema com a Petros, que é o proprietário do imóvel e tem um contrato de 30 anos de aluguel com a Petrobras, que vence em 2045 e prevê o retorno integral do investimento na construção do prédio, que foi de cerca de R$ 1 bilhão.

Queda nos royalties e aumento do desemprego

A saída da Petrobrás da Bahia provocará queda na arrecadação de royalties no estado, principalmente, nas cidades do interior onde a estatal tem unidade. Em São Francisco do Conde, a RLAM, por exemplo, responde por 20% da arrecadação de ICMS no estado, de acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos do Estado da Bahia (SEI).  Em 2018 a Bahia recebeu R$368 milhões em royalties, mesmo com a queda de 30% no refino nos últimos 5 anos, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Petrobrás está presente nas cidades de Candeias, Alagoinhas, Araçás, Cardeal da Silva, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Pojuca, Camaçari, Catu, Santo Amaro, Amélia Rodrigues e Biritinga.  

Além disso, possui uma capacidade de geração de empregos muito grande, seja em contratações diretas, indiretas e/ou provocadas pelo efeito da renda gerada nos municípios onde realiza investimentos. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais – Rais, do Ministério da Economia, em 2017 a Bahia possuía 6.090 trabalhadores na indústria do petróleo, em sua grande maioria ligados à Petrobrás. Isto significava 7,6% do contingente de trabalhadores dessa indústria no país, o terceiro maior contingente. Isto sem contar com todos os empregos da área administrativa, os contratados de forma terceirizada e aqueles gerados de forma indireta em setores que gravitam em torno da indústria do petróleo.

Em tempo: A transferência de todos os trabalhadores da Petrobras na Bahia para outras unidades está suspensa a partir de quinta-feira (17/10), por força de liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), consequentemente as demissões dos trabalhadores contratados também ficam suspensas. A decisão, proferida pelo juiz Danilo Gaspar, da 6ª Vara de Salvador, proíbe ainda a estatal de criar programas de demissão voluntária.

Mais informações no site do Sindipetro-BA www.sindipetroba.org.br/2019/

Fonte: Astape Bahia

 

02/10/2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido da Petros e estendeu a pelo menos 310 liminares os efeitos de sua decisão proferida em maio (SLS 2507 – Proc. 2019/0101695-7). Na ocasião, Noronha restabeleceu a cobrança integral das parcelas extraordinárias do equacionamento dos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR, que havia sido limitada a 50% pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Assim, ficam sem efeito todas as liminares que tenham suspendido ou alterado os percentuais das cobranças do Plano de Equacionamento do Déficit acumulado até 2015 (PED-2015).

Com a decisão, a Petros vai restabelecer a cobrança integral das contribuições extraordinárias de aposentados e pensionistas que estavam cobertos por liminares a partir da folha de outubro, a ser paga no próximo dia 25. A data de restabelecimento da cobrança integral dos participantes ativos que estavam cobertos por liminares dependerá dos respectivos patrocinadores.

Em sua nova decisão, o ministro Noronha explica que o presidente do STJ “tem o poder de estender os efeitos da suspensão a liminares supervenientes, mediante simples aditamento ao pedido original” e deferiu o pedido para estender os efeitos da decisão a “todas as liminares com objeto idêntico.” Na íntegra da decisão, o ministro menciona a argumentação da Petros de que as centenas de liminares que pedem redução ou suspensão das contribuições para o equacionamento do PPSP-R e do PPSP-NR fizeram com que os dois planos deixassem “de arrecadar a importância de R$ 2.131.347.279,00, o que representa mais da metade do valor previsto no plano de equacionamento” para o período de março de 2018 a julho de 2019.

No decisão de maio, quando suspendeu a liminar do TJRJ autorizando a redução das contribuições extras em 50%, Noronha afirmou que ao alterar “sem maiores considerações” o valor das contribuições extraordinárias para a Petros, que tem um dos maiores planos de previdência complementar do país, a Justiça do Rio “não apenas compromete a solvência e liquidez do próprio plano, dificultando a (re)constituição das reservas garantidoras dos respectivos benefícios, mas também, o que é mais grave, coloca em risco a segurança de todo o sistema de previdência complementar, cuja relevância é atestada pela própria Constituição Federal”.

A decisão do presidente do STJ é de extrema importância para o reequilíbrio e a sustentabilidade das contas do PPSP-R e do PPPS-NR.

Clique para ler a primeira e a segunda decisão do presidente do STJ.

Fonte: Petros

27.09.2019

23/09/2019

O Presidente da ASTAPE-BA, Mário Eugenio da Silva, em solidariedade de apoio a causa trabalhista em defesa dos trabalhadores da ativa, aposentados e Pensionistas da Petrobras, convida todo segmento petroleiro para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA em defesa da Petrobras, a ser realizada às 08:00 desta segunda feira dia 23 na Assembléia Legislatava da Bahia


Compareça e dê esse apoio.

 

Astape-Bahia

18/09/2019

 

As duplas José Roberto Kaschel Vieira e Herval Candido de Souza Filho, formada por aposentados, e Norton Cardoso Almeida e André Luis Araújo Santana, integrada por ativos, foram eleitas para representar os participantes no Conselho Deliberativo. Linaldo Coy de Barros e Tereza da Silva Soares foram os escolhidos para o Conselho Fiscal. As três duplas, de titular e suplente, terão um mandato de quatro anos. Norton e André Luis receberam 11.181 votos. Já a chapa de José Roberto Kaschel e Herval registrou 7.576 votos. A dupla eleita para o Conselho Fiscal, Coy e Tereza, foi escolhida por 17.761 participantes. Para saber mais sobre os conselheiros eleitos, acesse o ambiente especial sobre as eleições. A votação terminou às 17h e o resultado foi apurado pela Comissão Eleitoral às 17h04. Além da participação de alguns candidatos, a empresa de auditoria externa que acompanhou todo o processo eleitoral também esteve presente no anúncio do total de votos recebidos por cada chapa. Os participantes ativos e assistidos que ingressaram na Petros até 31/5/2019 puderam votar pelo aplicativo, pelo portal e telefone entre os dias 2 e 16 de setembro. Foram registrados 36.620 votos ou 26,56% do universo de participantes aptos a votar. A taxa de participação praticamente dobrou em relação à do último pleito, quando apenas 13,56% votaram, e é a maior registrada desde 2003. A maioria, 35.082 pessoas (25,45%), optou pela internet, votando pelo aplicativo, que foi a novidade deste ano, ou pelo Portal Petros. Apenas 1.538 (1,11%) votaram pelo telefone.

 

Veja mais detalhes, clique aqui.

 

16/09/2019

Fonte: site da Petros

ASTAPE-BA - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PETROBRAS DA BAHIA.